Linha 4 - Amarela

Um grande desafio para 2006

A incerteza sobre o futuro do Metrô e dos direitos e conquistas dos metroviários foi acentuada durante o seminário desta segunda-feira, 12/12, que aconteceu no Sindicato dos Engenheiros, com o intuito de aprofundar o debate e melhor compreender as intenções do governo do estado de conceder a Linha 4 – Amarela para a iniciativa privada.
 

Esta atividade contou com a presença dos palestrantes Prof. João Machado, do advogado Dr. Paulo Cunha e do secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes. A participação de aproximadamente cem pessoas, entre elas metroviários, trabalhadores da Sabesp, representantes da sociedade civil organizada; parlamentares, como Nivaldo Santana (PCdoB), Zico Prado e Simão Pedro (PT); e dos presidentes dos Sindicatos dos Metroviários, dos Engenheiros, da Fenametro, e da AEAMESP, respectivamente, Flávio Godoi, Murilo Celso de Campos Pinheiro, Wagner Fajardo e Manoel da Silva Ferreira Filho, tornou a ocasião ainda mais propícia para travarmos o debate a respeito da implantação da primeira Parceria Público Privada (PPP) no estado e suas conseqüências para os trabalhadores e toda a sociedade.

Direto ao assunto

O secretário criticou a lentidão com que se deu a extensão da malha metroviária durante seus 31 anos de existência – cerca de 1,7 km ao ano, e expôs a falta de capacidade de investimento do estado para consolidar esta ampliação. Com isso, começou suas investidas para tentar justificar a implantação do capitalismo sem risco, por meio da entrega do nosso metrô ao setor privado.

Quanto ao fato de o estado investir a maior parte dos recursos na obra, Jurandir repetiu a lógica do presidente do Metrô, deixando claro que se a porcentagem de investimento fosse menor o negócio não atrairia aos investidores. O mesmo se aplica à questão das áreas desapropriadas ao redor das obras e que no futuro servirão de fonte de renda somente ao capital privado, ao contrário do que acontece hoje.

Jurandir também tratou como evidente a questão das garantias de lucro, mesmo que as bilheterias não alcancem a meta estabelecida em contrato, seguindo a mesma linha de raciocínio que visa à atratividade aos investidores.

Trabalhadores

Não houve justificativa convincente para as colocações, nem tão pouco para os questionamentos sobre a manutenção de direitos e conquistas da categoria. O secretário citou que a minuta do contrato de concessão determina a isonomia de conquistas, como os adicionais de periculosidade, risco de vida, plano de saúde e outros. No entanto, não assegurou que o tratamento dado aos trabalhadores será o mesmo que o existente hoje. “Não dá pra garantir que o concessionário vai assinar embaixo do acordo coletivo”. Com isso fica claro que os trabalhadores estão ameaçados. E não só os da Linha 4. Com a nova correlação de forças e alteração na relação capital x trabalho, os metroviários da ativa estarão sujeitos à aplicação de novas e absurdas regras, assim como passou a acontecer a partir da inauguração da Linha 5, com a escala de trabalho, supressão do adicional de periculosidade e desvio de funções, por exemplo.

Experiência mal sucedida

O Sindicato dos Metroviários defende a ampliação da malha metroviária em São Paulo, com a consciência de que esta é uma das medidas essenciais para melhorar a qualidade de vida dos paulistanos, com mais acessibilidade, geração de empregos e dinamização da economia.

Porém, não defendemos tais meios para ter mais metrô. Num país que tem um dos piores índices de distribuição de renda e paga um dos mais baixos salários per capta no mundo, a retirada de direitos e conquistas e o achatamento salarial gerará a queda da qualidade da prestação de serviços e, com isso, o metrô deixa de cumprir o excelente papel pelo qual é reconhecido. Contudo, o Sindicato não admitirá que o futuro do metrô de São Paulo seja o mesmo que o do Metrô do Rio de Janeiro e de Buenos Aires, onde os salários foram reduzidos, direitos e conquistas retirados e, conseqüentemente, a qualidade do serviço caiu drasticamente, além de a tarifa, do Rio, ter se tornado a mais alta de todo o país. São Paulo já é o vice-colocado neste ranking e não permitiremos o salto para a primeira colocação. Combater a concessão da linha 4 – Amarela é um de nossos maiores desafios para 2006 e, com unidade e determinação, certamente seremos vitoriosos.

Fotos: Maurício Morais

voltar