Entrevista

CO que a grande imprensa não fala sobre a reforma sindical

A repercussão na televisão, rádio e jornais do movimento de oposição à reforma sindical deixa a desejar. Mas muito está sendo feito por lideranças sindicais para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 369) e o Projeto de Lei (PL) que instituem a reforma não sejam aprovados. Wagner Gomes, metroviário e vice-presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), é um dos membros da executiva da Central responsável pelas manifestações contra a proposta de reforma sindical e, na entrevista que segue, esclarece como a PEC foi elaborada, relata os motivos da oposição e conta como as lideranças estão se organizando para evitar sua aprovação

 

Plataforma – O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, afirma que houve consenso entre trabalhadores, patrões e o governo, no Fórum Nacional do Trabalho (FNT), onde o projeto de reforma sindical foi elaborado. A informação procede?

Wagner Gomes – O FNT foi criado logo depois que o presidente Lula foi eleito. Sua formação tripartite teve como objetivo redefinir a legislação sindical, com base nos princípios de organização sindical, negociação coletiva e solução dos conflitos do trabalho. Isso durou 18 meses. As coisas não andavam, justamente por causa das diferenças de pensamento. No final do processo, foi concluído um relatório com alguns consensos e muitos dissensos. O governo elaborou a PEC e o PL, que ampliou os dissensos, e enviou ao Congresso. Agora temos a divisão entre quem defende o projeto e aqueles que discordam.

Plataforma – Qual a proporção daqueles que são a favor e contra a proposta de reforma sindical na CUT?

Wagner – Avaliamos que cerca de 50% dos sindicatos cutistas sejam contra a PEC 369, e ainda, em reunião da diretoria executiva da CUT, quando o tema foi debatido, apenas 13 dos seus 25 membros se manifestaram a favor da proposta. Na Força Sindical e em outras organizações e lideranças dos trabalhadores a situação é a mesma.

Plataforma – Quais são os problemas da PEC e do PL?

Wagner – A aprovação da PEC representa muitos riscos de perda para os trabalhadores. Sua aprovação dará o aval para que a Constituição seja alterada e, a partir daí, o PL passará a vigorar. Somos totalmente contra a PEC. Toda a sua redação prejudica o poder de organização dos trabalhadores, já que, entre outras coisas, acaba com a unicidade sindical, autorizando a criação de mais de um sindicato responsável pela representação de uma mesma categoria. Com relação ao PL, discordamos dos artigos que reduzem a proteção legal do trabalhador, põe fim ao dissídio coletivo, possibilita a redução de direitos através da negociação, restringe o direito de greve a todos os trabalhadores, entre outros.

Plataforma – Que manifestações contra a reforma já foram feitas?

Wagner - Já fizemos um grande ato na Assembléia Legislativa de São Paulo; participamos de audiência pública com o ministro do Trabalho, na Câmara dos Deputados, quando deixamos clara a nossa posição contrária e disposição para lutar contra a sua aprovação, e também contamos com outras entidades e lideranças, de outros estados, que já realizaram atos em dez capitais brasileiras. Toda essa mobilização é resultado do alto grau de rejeição à PEC no meio sindical brasileiro. É uma questão que dividiu a CUT, mesmo dentro da Articulação Sindical, que é maioria na Central.

Plataforma – Quais são os próximos passos para que essa mobilização aumente?

Wagner – Agora começa a batalha no Congresso. Precisamos esclarecer a sociedade e parlamentares, demonstrar que esse projeto representa um retrocesso para a organização dos trabalhadores. No próximo dia 14 participaremos de mais um ato na Câmara Federal, e já prevemos a realização de uma grande marcha a Brasília, com a participação dos mais diferentes setores da sociedade, e os metroviários serão chamados para participar dessa batalha.

Plataforma – O apoio da CUT à proposta não é contraditório aos interesses dos trabalhadores?

Wagner – A CUT é um patrimônio de lutas que foi constituído pelos trabalhadores brasileiros, é respeitada nacional e internacionalmente por sua luta em defesa dos trabalhadores. É atacada constantemente pelos setores mais reacionários da sociedade e tem conduzido a luta contra o modelo neoliberal. Suas divergências internas não podem justificar atitudes que signifiquem o seu enfraquecimento. Por isso somos contra a reforma sindical dentro da CUT, lutamos para demonstrar os prejuízos que essa reforma pode trazer aos trabalhadores, e acreditamos que as diferenças de concepção não impedem a unidade na luta, como estamos fazendo com a Campanha Salarial Unificada.

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