O governo brasileiro anunciou nesta semana
que não vai renovar o acordo o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Foi uma decisão importante para a retomada
da autonomia do Estado brasileiro, pois agora o Brasil está livre de
uma tutela externa que há sete anos impedia que o governo exercesse
uma gestão autônoma da economia do país.
A libertação do Brasil da tutela do FMI é
um mérito do governo Lula, que soube contornar a grave crise herdada
do governo FHC. Quando assumiu o governo em janeiro de 2003 o país
estava enfrentando uma grave crise econômica, com a inflação fora do
controle, sem crédito internacional e havia uma descrença sobre a
capacidade do governo honrar seus compromissos com a dívida externa.
Agora, alicerçado nos êxitos econômicos, o governo Lula tomou uma
decisão que resgata os compromissos assumidos antes de ser eleito.
Sem o acordo com o FMI, o Brasil não
precisa mais cumprir os objetivos estabelecidos pelo Fundo, como o
superávit primário. No entanto, Palocci, mantendo sua postura ortodoxa
e insensível às necessidades reais da nação, afirmou que o governo
continuará perseguindo a margem de 4,25% do PIB, que estava acordada
com a entidade.
Isso demonstra que a luta pela mudança no
rumo da política macroeconômica deve continuar, mas agora em melhores
condições, pois daqui por diante não se poderá alegar as imposições
das cláusulas do FMI que impediam os investimentos na área social ou
na recuperação da infra-estrutura do país.
Embora a não renovação do acordo agora
apareça como uma “unanimidade nacional”, a decisão do governo Lula
representa uma derrota para os conservadores que até a última hora
pressionavam para que houvesse a renovação com o Fundo, e uma vitória
do campo político e social da base de apoio do governo que luta pelo
avanço das mudanças, pela implementação de um projeto de
desenvolvimento soberano e democrático, com valorização do trabalho e
distribuição de renda.
Como disse o presidente Lula, o Brasil
conquistou a oportunidade de “andar com suas próprias pernas e com sua
própria orientação”.