Na última quarta-feira, dia 2 de março, às
10h, o auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa do Estado de
São Paulo foi palco de uma expressiva manifestação de dirigentes
sindicais contra a proposta de reforma sindical que foi encaminhada
para votação no Congresso Nacional.
O ato foi encabeçado pelo vice-presidente
da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o metroviário Wagner Gomes,
com objetivo de denunciar a ameaça de retrocesso que a reforma traz
para a organização dos trabalhadores.
Um documento assinado por Wagner Gomes e
vários dirigentes da executiva nacional da CUT, afirma que “a PEC
(Proposta de Emenda Constitucional) e o PL (Projeto de Lei) que dizem
respeito à reforma sindical, atacam frontalmente os direitos e as
reivindicações históricas dos trabalhadores” e que isso coloca o
movimento sindical numa encruzilhada.
“Defendemos a realização de uma reforma
sindical que vise democratizar os sindicatos, garantir o livre direito
de greve e o direito de organização nos locais de trabalho, e não é
disso que se trata a PEC”, afirma o documento.
Segundo o documento, a lógica da PEC é dar
“superpoderes” às cúpulas das centrais sindicais e restabelecer a
intervenção do Estado na organização sindical, escancarando o processo
de “livre negociação”, ao mesmo tempo em que nega o irrestrito direito
de greve. “Portanto é uma obrigação de todos os sindicatos entrarem na
luta para derrotar essa proposta na forma como está apresentada”.
O projeto de reforma sindical proposto
pelo FNT não encontra respaldo entre os membros da executiva nacional
da CUT ligados à corrente majoritária (Articulação Sindical), da qual
faz parte o presidente da entidade, Luiz Marinho.
Entre os 25 membros da Diretoria Executiva
da CUT, apenas 13 concordam parcialmente com o projeto, e apresentam
muitas ressalvas.Os outros 12 são contra, cabendo também destacar que
nos bastidores várias lideranças da própria Articulação manifestam
discordâncias em relação ao texto final da reforma.
Assim ficou claro que não há ”consensos”
sobre a proposta da reforma sindical que acena até com a
flexibilização dos direitos trabalhistas ao excluir o princípio que
garante a prevalência da norma mais favorável ao trabalhador em caso
de conflito entre convenções e/ou acordos coletivos e a legislação.
O Sindicato já se manifestou contra o
texto da reforma sindical e vai somar forças com todos que querem
impedir sua aprovação no Congresso Nacional.
O ato realizado na Assembléia Legislativa
do Estado foi o pontapé inicial de um amplo movimento de resistência
aos anunciados retrocessos na legislação trabalhista.
Um documento pautando as preocupações em
relação à reforma foi aprovado no ato e será divulgado para todos as
categorias.
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