Espaço Aberto

A criminalização da luta dos trabalhadores

Está em curso na Polícia Federal uma investigação sobre a responsabilidade do ex-presidente do Sindicato, Onofre Gonçalves de Jesus, por não ter realizado o esquema de emergência durante a greve de 2001. A greve foi considerada abusiva e o Sindicato foi condenada a pagar multa de R$ 100 mil.

O delegado da Polícia Federal já formou sua opinião previa que condena o Onofre por crime de desobediência judicial. Mas o inquérito está em andamento e quando for concluído deverá ser remetido ao Ministério Público que poderá propor ação penal.

O atual presidente do Sindicato, Flávio Godoi, também foi condenado pelo Ministério Público pela realização da greve em 2003, que o Tribunal Regional do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho considerou não abusiva e isentou o Sindicato de pagar multa. Mesmo assim, o Ministério Público do Trabalho abriu processo responsabilizando criminalmente o Godoi pelo não cumprimento do esquema de emergência.

A criminalização da luta dos metroviários que está em curso na Polícia Federal e no Ministério Público do Trabalho demonstra que o direito de greve para trabalhadores não é efetivo, apesar do dispositivo constar na Constituição de 1988.

No caso de paralisação em serviços essenciais, como o transporte público, os trabalhadores ficam com o direito de greve pela metade. É como disse o presidente da Federação Nacional dos Metroviários, Wagner Fajardo, em artigo publicado na revista “Debate Sindical”, nº. 49: “os trabalhadores em serviços essenciais têm seu direito limitado, mas não lhes são dadas quaisquer garantia de tratamento diferenciado nas negociações”.

Garantir o pleno direito à greve, inclusive nos serviços essenciais, é uma luta que estamos enfrentando na Reforma Sindical, pois o texto que está em andamento do Fórum Nacional do Trabalho garante o direito de greve, mas desde que não afete a população.

Para que esta luta tenha êxito, é necessário que os metroviários de todo o país se mobilizem junto com todos os trabalhadores para evitar que a criminalização das greves seja consolidada na reforma sindical.
 

Dagnaldo Gonçalves

Diretor da Federação Nacional dos Metroviários
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